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François BAFOIL et Béatrice HIBOU, p. 143-177
Les
administrations publiques et les modes de gouvernement à l'épreuve de
l'européanisation. Une comparaison Europe du Sud, Europe de lEst : Grèce, Portugal
et Pologne
Lélargissement constitue aujourdhui la priorité de lagenda européen.
Dans une perspective comparative, en considérant le Portugal et la Grèce dun
côté, la Pologne de lautre, cette Étude analyse les cheminements originaux et
singuliers de chacune des configurations nationales, à partir de lexamen des
changements administratifs et étatiques, notamment à travers la dimension régionale, la
réorientation des politiques et les transformations des modes de gouvernement. Du fait de
limportance de lacquis communautaire à intégrer, de la nature des
interventions de la Commission et du caractère avant tout réglementaire des directives
européennes, cette dimension paraît lune, voire la plus importante à
luvre dans le processus deuropéanisation : ladministration joue
comme un filtre dans cette dynamique et les États nationaux se trouvent paradoxalement
renforcés par la construction européenne.
Cette comparaison permet de souligner limportance des innovations et la singularité
des modes de gouvernement, suggérant que certains arrangements mis en uvre dans les
pays de la cohésion peuvent jouer comme autant de sources dinspiration pour les
nouveaux entrants, confrontés à des problèmes similaires de compétences
administratives, de blocages bureaucratiques, et dhéritages politiques et
étatiques éloignés du modèle de gestion publique, dorganisation bureaucratique
et des règles européens. Sous leffet de la contrainte européenne, une triple
dynamique sopère : une dynamique de délégation ou de privatisation via la
création dagences, de bureaux ou dinstituts, une dynamique de (re)
centralisation politisée, et une dynamique dinnovation politique, institutionnelle
et sociale. On assiste ainsi à des emprunts partiels et sans cesse remodelés, à la
formation de constructions hybrides, et donc à des configurations qui nen sont pas
moins européennes que ce qui est donné à voir dans ce que lon nomme le «
cur » de lEurope.
As administrações públicas e os modos de governo e o desafio da
europeização. Uma comparação entre a Europa do Sul e a Europa de Leste : Grécia,
Portugal e Polónia
O alargamento constitui hoje a prioridade da agenda europeia. Numa perspectiva
comparativa, considerando Portugal e a Grécia num extremo e a Polónio no outro, este
Estudo analisa as vias originais e singulares de cada uma das configurações nacionais a
partir do exame das mudanças administrativas e de estado, nomeadamente através da
dimensão regional, da reorientação das políticas e das transformações das formas de
governo. Considerando a importância da experiência comunitária em integrar, a natureza
das intervenções da Comissão e o carácter acima de tudo regulamentar das directivas
europeias, esta dimensão parece talvez a mais importante no processo de europeização :
a administração actua como um filtro nesta dinâmica e os estados nacionais encontram-se
paradoxalmente reforçados pela construção europeia.
Esta comparação permite sublinhar a importância das inovações e a singularidade dos
modos de governo, sugerindo que certos arranjos concretizados nos países de coesão
possam actuar como tantas outras fontes de inspiração para os novos aderentes,
confrontados com problemas semelhantes de competências administrativas, de bloqueio
burocráticos e de heranças políticas e de estado longe do modelo de gestão pública,
da organização burocrática e das regras europeias. Sob o efeito da coacção europeia,
opera-se uma dinâmica tripla ; é uma dinâmica de delegação ou de privatização
através da criação de agências, de gabinetes ou de institutos, uma dinâmica de (re)
centralização politizada e de uma dinâmica de inovação política, institucional e
social. Assiste-se assim a empréstimos parciais e incessantemente remodelados, à
formação de construções híbridas e, portanto, a configurações que não são menos
europeias do que aquilo que nos é dado ver naquilo a que se dá o nome de « coração »
da Europa.
Public Administrations and Modes of Government in the Face of Europeanisation.
A Comparison between Southern and Eastern Europe : Greece, Portugal and Poland
Enlargement today is a priority on the European agenda. Examining Portugal and Greece from
a comparative perspective with respect to Poland, this Study analyzes the original and
specific paths each of these national configurations have taken as regards administrative
and institutional changes, particularly through the regional dimension, policy
reorientations and modes of government. Given the large body of acquis communautaire that
must be integrated, the nature of Commission involvement and the highly regulatory nature
of European directives, this dimension emerges as the most significant in the process of
Europeanization : public administration acts as a filter in this dynamic and nation-states
are paradoxically strengthened by European integration.
This comparison is an opportunity to underscore the importance of innovations and the
singularity of modes of government, suggesting that certain arrangements put into practice
in cohesion countries may provide sources of inspiration for the new entrants, which are
faced with similar problems of administrative competence, bureaucratic blockages and
political and state legacies that are remote from the European model of public
administration, civil service organization and rules. With the effect of European
constraints, a threefold dynamic is at work : a dynamic of delegation, or privatization,
through the creation of agencies, offices and institutes, a dynamic of politicized (re)
centralization, and a dynamic of political, institutional and social innovation. Thus
components of these models are constantly borrowed and reshaped, hybrid constructions are
formed and configurations take shape that are no less European than what can be found in
the « heart » of Europe. |