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Reyko HUANG & Geoffrey C. GUNN, p. 19-38

La réconciliation comme processus de construction de l’État au Timor Oriental
De même que la réconciliation et la justice ont fait leur entrée dans le discours néolibéral sur les droits de l’homme qui est apparu dans la période qui a suivi la Guerre Froide, à Timor Oriental, la période ouverte à la fin du conflit a vu l’institutionnalisation de diverses formes de mécanismes de réconciliation et de justice. Aucune d’entre elles n’a attiré autant de subventions et d’attention que la CAVR, la Commission pour la vérité et la réconciliation à Timor Oriental. Comment expliquer cette situation, surtout compte tenu de l’incapacité du système juridique indonésien à juger certains officiers supérieurs accusés de crimes de guerre et du manque de ressources et de pouvoir accordés au système juridique hybride de Timor Oriental chargé de juger des crimes graves ? Pourquoi faire machine arrière après avoir demandé que les criminels de guerre ne bénéficient d’aucune impunité et pourquoi les leaders du Timor Oriental adoptent-ils des procédés de réconciliation individuelle et communautaire ? Cette foi dans les formes traditionnelles de réconciliation a-t-elle été justifiée, notamment à la lumière du passé violent qu’a connu cet État occupant la moitié de l’île ?
Alors que le processus de la CAVR entre dans sa phase finale, quels sont les mérites de cette forme de gestion de la situation post-conflit et quelles leçons peut-on tirer du contexte spécifiquement mélanésien et asiatique de Timor Oriental pour d’autres situations de même naure ? Conscients du fait que la réconciliation dans de tels contextes a fait l’objet de peu de publications, l’objectif des auteurs est de fournir une mise en perspective critique de la CAVR et du processus de réconciliation à Timor Oriental dans le cadre plus large du processus politique et de la construction de l’État sponsorisée par l’ONU.

Reconciliation as State-building in East Timor
Just as reconciliation and justice have entered the neo-liberal discourse on human rights that emerged in the post-Cold War period, so in post-conflict East Timor various forms of reconciliation and justice mechanisms have been institutionalized. None has attracted as much funding and attention as CAVR, East Timor’s Truth and Reconciliation Commission. Why has this been so, especially given the failure of the Indonesian legal system to deliver justice on senior military elements charged with war crimes in East Timor, and especially given the lack of resources and empowerment offered East Timor’s own hybrid legal system charged with trying serious crimes ? Why the retreat from seeking no impunity for war criminals and why the embrace by East Timorese leaders of individual and community reconciliation processes ? Has this faith in traditional forms of reconciliation been vindicated, especially given the history of violence in this half-island state ?
Indeed, as the CAVR process enters its final stage, what are the merits of this form of post-conflict management and what lessons can be derived from East Timor’s specific Melanesian-Asian setting for other post-conflict situations ? Acknowledging that reconciliation in post-conflict situations has attracted far less literature, this article seeks to critically frame CAVR and the reconciliation process in East Timor within the broad parameters of political process and UN-sponsored state-building.

Reconciliação como formação de estado em Timor-Leste
Tal como reconciliação e justiça entraram no discurso neo-liberal sobre direitos humanos que emergiu no período a seguir à guerra-fria, também em Timor-Leste após o conflito foram institucionalizadas várias formas de mecanismos de reconciliação e justiça. Nenhuma, porém, atraiu tantos fundos e tantas atenções como a CAVR, a Comissão para a Verdade e a Reconciliação em Timor-Leste. Por que é que foi assim, especialmente se considerarmos o falhanço do sistema jurídico indonésio em impor justiça em elementos superiores do exército acusados de crimes de guerra em Timor-Leste e, em particular, considerando a falta de recursos e de autoridade ao dispor do próprio sistema de Timor-Leste encarregado de julgar crimes graves ? Porquê o recuo na procura de nenhuma impunidade para criminosos de guerra e por que motivo abraçaram os dirigentes de Timor-Leste processos de reconciliação individual e colectiva ? Esta fé em formas tradicionais de reconciliação terá sido reivindicada considerando especialmente a história da violência neste estado assente em metade de uma ilha ?
De facto, à medida que o processo CAVR entra na sua fase final, quais são os méritos desta forma de gestão após o conflito e que lições podem ser retiradas da situação específica de Timor-Leste na Ásia e Melanésia para outras situações pós-conflito ? Reconhecendo que a reconciliação em situações pós-conflito tem atraído muito menos literatura, este artigo procura enquadrar criticamente a CAVR e o processo de reconciliação em Timor-Leste dentro dos largos parâmetros do processo político de formação do estado ajudado pelas Nações Unidas.