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Jean-François DELUCHEY, p. 351-364

Nouvelles approches de la sécurité urbaine au Brésil. L'exemple de Belém do Pará (Amazonie orientale)
La rénovation des politiques de sécurité publique, au Brésil, constitue l’un des enjeux majeurs de la démocratisation de la société et de l’État. En rupture vis-à-vis des traditionnelles politiques de « la loi et l’ordre » qui prônaient une « guerre contre le crime », de nouveaux concepts tels que « sécurité publique démocratique » ou « police citoyenne » sont apparus au milieu des années 1990 ; symptomatiques d’un mouvement de réflexion sur la place de ces politiques dans la rénovation du rôle de l’État démocratique au Brésil et sur celle des relations entre l’État et les citoyens, notamment des plus pauvres d’entre eux. Dans certains États fédérés brésiliens, tel que le Pará (en Amazonie orientale) à partir de 1995, l’impératif de maintien de l’ordre a progressivement été remplacé par des politiques basées sur la notion de sécurité, faisant fréquemment référence à l’approfondissement des droits de l’homme au Brésil. Par la mise en place de polices communautaires, par l’association de la société civile à tous les niveaux de l’élaboration des politiques publiques de la sécurité, par des efforts de professionnalisation de forces policières restées autoritaires, l’État du Pará peut constituer un modèle de référence pour d’autres régions du Brésil.

Novas experiências na segurança urbana no Brasil. O exemplo de Belém do Pará (Amazônia oriental)
A renovação das políticas de segurança pública no Brazil è um dos maiores desafios da democratização da sociedade e do Estado. Rompendo com as politícas tradicionais da « lei e ordem » que exigiam uma « guerra contra o crime », novos conceitos tais como o de « segurança pública democrática » ou de « polícia cidadão » apareceram no meio dos anos noventa como síntomas de um movimento de reflexão sobre o lugar dessas políticas na renovação do papel do Estado democrático no Brazil, e sobre as relações entre o Estado e os cidadões, e entre eles e o mais pobres. Em alguns Estados da Federação brasileira, tal como o do Pará (Amazonia oriental) a partir de 1995, ao imperativo da ordem foram substituidas aos poucos políticas baseadas na noção de segurança, com referência frequente ao aprofundamento dos direitos humanos no Brasil. Implementando polícias comunitárias, associando a sociedade civil a todos os níveis da elaboração das políticas públicas de segurança, professionalizando forças de polícia ainda autoritárias, o Estado do Pará constitui um modelo de referência para outras regiões do Brasil.

Renewing Urban Security Policies in Brazil. The Example of Belém do Pará (eastern Amazonia)
The renewal of public security policies in Brazil is one of the major issues of the democratisation of society and state. Breaking with traditional policies of « law and order » that recommended a « war against crime », new concepts appeared in the mid-1990s such as « democratic security politics » or « civic police »; a symptom of a new thought on the place of those policies for the renovation of the role of the democratic state in Brazil and on the relationship between state and citizens, including the poor. In some of Brazilian federal states, such Pará (in east Amazonia) since 1995, the imperative of maintaining order has been progressively replaced by policies based on the notion of security, with a frequent reference to the deepening of human rights in Brazil. Implementing community polices, associating civil society at all levels of the making of security public policies, professionalising security forces –still authoritative, the state of Pará may be a model to which other regions of Brazil could refer.