Descolonização, nacionalismo e separatismo no Sudeste Asiático
Os casos da Indonésia e Timor Leste
O
que nós, falantes da Língua Portuguesa, conhecemos actualmente das relações entre a Indonésia e Timor Leste encontra-se quase totalmente marcado pela brutal invasão e anexação do território timorense pelo seu gigantesco vizinho. Nos campos do direito e da política internacional, Timor Leste transformou-se numa questão por resolver e num paradigma de um conflito político, social e cultural pelo reconhecimento do direito à autodeterminação de um espaço territorial colonizado durante mais de quatro séculos por Portugal e que se encontrava, entre 1974 e 1975, a desenvolver um processo de descolonização. Dir-se-á, assim, que o nosso conhecimento da Indonésia e de Timor Leste se encontram marcados, afinal, por más razões e dramáticas lições. E se o direito internacional ilumina tanto como justifica o combate dos timorenses pelos seus direitos nacionais, já a contribuição das ciências sociais para aumentar a compreensão séria e rigorosa acerca deste conflito tem-se mostrado escassa. Menor também é a investigação da própria Indonésia e das razões que concorreram para transformar essa antiga colónia holandesa em país também colonizador de espaços insulares que, à semelhança de Timor Leste, não deixam de encontrar numa longa história e antropologia próprias elementos de possível construção de territórios nacionais. O que queremos sublinhar é que o reconhecimento e a investigação das características do conflito de Timor Leste obrigam também a reconhecer a Indonésia, a sua multiplicidade, a sua própria construção nacional, tanto como os movimentos e populações que, no interior das suas milhares de ilhas, reivindicam autonomia e, por vezes, um caminho de independência.
Recorde-se que a Indonésia é o maior arquipélago do mundo, constituído por 13 667 ilhas, estendendo-se da ponta Este à ponta Oeste sobre cerca de 5 000 km e de Norte a Sul sobre praticamente 2 000 km. Multiplicidade insular em que se reúnem centenas de pequenas ilhas a grandes territórios insulares que, como Java, Sumatra ou Kalimantan, se apresentam bem maiores que muitos dos grandes países da Europa. A Indonésia com as fronteiras que lhe conhecemos hoje é herdeira do império colonial holandês no sudeste asiático, comunicando, assim, com essa longa história que, desde finais do século xvi, faria com que mercadores e soldados holandeses, enquadrados pela Companhia das Índias Orientais, fossem sistematicamente substituindo a presença portuguesa na Insulíndia que se costuma datar de 1511, quando Afonso de Albuquerque conquistava a cidade de Malaca. Não é também surpreendente que uma entidade nacional com uma superfície de cerca 1 900 000 km2, multicultural e multiétnica, tenha ao longos dos tempos sido recipiente de várias religiões, povos e culturas : ao budismo e hinduísmo desde o século iv, soma-se o islamismo a partir do século xiii e o cristianismo nos princípios de Quinhentos ; às migrações demoradas de populações austronésias no primeiro milénio a.c., sucedem-se os emigrantes indianos, malaios, os comerciantes chineses e árabes, emigrantes do sul da Ásia e das Filipinas, bem como, no período moderno, soldados, comerciantes, missionários tanto como degredados e aventureiros europeus.
A independência e afirmação nacional da Indonésia são fenómenos recentes. Complexos também. Datam de 1945, quando em comunicação com a IIa Guerra Mundial e a crescente afirmação política e cultural da intelectualidade indonésia, dos seus partidos, movimentos e sensibilidades nacionais, procurando libertar-se do colonialismo depois de séculos de ocupação holandesa, Sukarno e Hatta, os dois principais líderes nacionalistas indonésios, proclamaram unilateralmente a independência nacional. No preâmbulo da Constituição de 18 de Agosto de 1945 que consagrava a nova independência podia-se então ler :
“ A Independência é o direito natural de qualquer Nação ; o colonialismo deve ser abolido do Mundo porque não está em conformidade com a humanidade e a justiça ”.
Um pouco mais à frente, significativamente, o artigo primeiro da constituição proclama a Indonésia como uma República unitária, procurando, duplamente, prevenir a fragmentação de um Estado multinacional e relevar uma identidade nacional unívoca. Escreve-se, por isso :
“ O Estado da Indonésia será um Estado Unitário que tem a forma de uma República ”.
O que se conhece hoje deste caminho unitário de construção de um Estado Nacional neste gigantesco mosaico asiático de milhares de ilhas ? O Estado conseguiu construir uma ideia nacional centrípeta e atractiva nos planos político, social e cultural ? Especializaram-se movimentos separatistas, regionalistas e localistas neste extenso e variado mundo insular ? 
O sistema de Estado unitário dissolveu nacionalidades, etnicidades e particularismos culturais ? A ideologia dominante de construção do Estado-nação perseguiu influências e programas ocidentais ou tratou de trilhar um caminho asiático e próprio ? As recentes transformações políticas na Indonésia precipitadas pela queda do Presidente Suharto mostraram não apenas o pouco que se sabe sobre este País  da economia, com os seus enganadores milagres, à sociedade, com as suas misérias e novas riquezas  como também parece desafiarem a própria identidade da construção do Estado Nacional, pese embora a escassez de manifestações e reivindicações separatistas especializadas no calor das movimentações sociais, principalmente estudantis, larga e significativamente centradas na capital do país, Jacarta. Parece, assim, pertinente investigar mais atentamente a construção nacional do Estado indonésio, discutindo com mais profundidade as questões do nacionalismo, da descolonização e do separatismo no sudeste asiático, elegendo os casos da Indonésia e Timor Leste, da conflitualidade à colonização, do nacionalismo à resistência, como paradigmas para a investigação em ciências sociais destes temas.

O caso indonésio : processo de descolonização e independência

Quando, em 1945, os dois dirigentes nacionalistas, Sukarno e Mohamed Hatta, proclamaram a independência da Indonésia, esta assumiu as fronteiras coloniais das chamadas “ Índias neerlandesas ”, com a excepção da Guiné ocidental que, sob a designação de Irian Jaya, viria a ser incorporada no estado indonésio em 1969. Rememore-se que os holandeses percorreram sistematicamente a Indonésia desde 1596, especializando através da poderosa VOC, a célebre Companhia mercantil criada em 1602, um eficaz monopólio comercial que perdurou até ao século xix. Substituindo a presença comercial portuguesa, mas adoptando muitos dos modelos da presença de Portugal no Sudeste Asiático  do apoio dos mestiços ao modelo das cidades-fortaleza-feitorias  os comerciantes e soldados holandeses ergueram a partir do domínio mercantil transformado em dominação política, um verdadeiro império colonial. Com um curto intervalo francês (1808-1811) e inglês (1811-24), a Holanda administrou as Índias neerlandesas até ao século xx, centrando largamente o Estado colonial em Batavia, a futura Jacarta.
O nacionalismo indonésio, enquanto programa político e intelectual, é uma realidade do início do século xx, seguindo, assim, parte importante da cronologia dos movimentos nacionais da Ásia do Sul. Começa por se desenvolver, como noutros horizontes asiáticos, através de correntes e programas intelectuais : o Budi Utomo (1908) e o Sarekat Islam (1912). Descobrem-se dois movimentos animados por intelectuais e comerciantes que procuravam defender os interesses locais e regionais contra os interesses da metrópole, constituindo ambas as associações um recipiente para acolher interesses privados e temas nacionalistas em que o interesse económico se misturava com as reivindicações nacionalistas. A esta duas organizações deve ainda somar-se o Partido comunista indonésio (PKI) que, a partir de 1920, começa a desenvolver um sindicalismo cada vez mais activo que iria provocar movimentos grevistas nos anos 1926/27. Estes movimentos são reprimidos com dureza pelos holandeses e o próprio Partido Comunista encontra-se obrigado a entrar na clandestinidade entre 1927 a 1934, juntando às reivindicações políticas e laborais o tema nacional. Nasce, nesta altura, o primeiro partido que se proclama abertamente pela independência : o Partido nacionalista indonésio (PNI), criado em 1927 por Sukarno. Mas, órfão do seu fundador e presidente, preso e condenado em 1930, o PNI é dissolvido, sendo substituído por outro partido nacionalista, o Partindo, que viria a desenvolver o mesmo programa de combate pela independência. Outras organizações surgem na década de 1930 e, em 1939, um passo importante é dado na luta para a independência com a constituição do GAPI, reunindo oito organizações nacionalistas e convocando, nesse mesmo ano, um Congresso do Povo em que os eixos e símbolos fundamentais da independência e da identidade nacional são adoptados : uma língua nacional (Bahasa Indonesia), uma bandeira e um hino nacional (Indonesia Raya). Um esforço nacionalista invalidado pela ocupação japonesa do arquipélago, em 1942. Mohammed Hatta, Sjahrir e Sukarno, os principais líderes nacionalistas, começam por acolher os novos ocupantes como “ irmãos asiáticos e libertadores ” do colonialismo holandês, mas depressa se verifica a opção colonial dos novos ocupantes. Aproveitando, em seguida, a dissolução e isolamento das forças do Eixo, Hatta e Sukarno proclamam a independência da Indonésia, em 17 de Agosto de 1945. Uma independência que não é reconhecida pelos holandeses, originando confrontos militares violentos com as forças nacionalistas indonésios, atingindo o seu corolário na célebre batalha de Surabaya, entre Outubro e Novembro de 1945, na qual a resistência dos nacionalista indonésios viria a obrigar os holandeses a reconhecerem a autoridade de facto da recém-criada República nas ilhas de Java, Madura e Sumatra.
Tenta-se então criar um Estado federal indonésio (Estados Unidos da Indonésia) federado com a Holanda e incorporando três estados federais : a república de Indonésia (Java, Madura e Sumatra), uma república da Indonésia oriental (Negara Indonesia Timur) e a república ocidental de Kalimatan. Solução rapidamente contrariada pelo desenvolvimento nacional da Indonésia, finalmente reconhecida como grande Estado independente pela Holanda em 1949. Em termos panorâmicos, o desenvolvimento do nacionalismo indonésio partilha tanto da cronologia como dos ideários de outros movimentos nacionais asiáticos, aproveitando, como vários outros, o conflito mundial para concretizar os seus planos de independência. De raiz intelectual, convocando fortes apoios na burguesia comercial nacional, crescendo nas grandes cidades ao ritmo da sua própria explosão demográfica, o nacionalismo indonésio preferiu geneticamente seguir programas claramente bebidos nos nacionalismos ocidentais, afastando-se de expressões de etnicidade e especificidade cultural que seriam desadequados à unificação, por um Estado nacional, de uma larga pluralidade de identidades culturais. Não é, assim, qualquer tipo de etnicidade ou localismo que envolve a ideia nacional, mas é antes um programa nacionalista intelectual com projecção em movimentos, partidos e congressos políticos que reivindica e procura construir uma Nação independente.

O Caso de Timor Leste

Diferente se mostra o caso de Timor Leste. Assinale-se desde já a ausência do território timorense tanto dos principais programas nacionalistas indonésios como da construção do Estado independente. Não se recenseiam reivindicações oficiais de anexação do chamado “ Timor Português ” à Indonésia independente, apesar de ambos os espaços partilharem territórios vizinhos ou de terem igualmente sofrido uma violenta ocupação japonesa que praticamente dissolveu, nos dois casos, as administrações coloniais europeias. Timor Leste transformou-se para Portugal, numa questão principalmente de direito internacional, e num conflito político e nacional. No campo do direito, a questão de Timor Leste invadiu mesmo o direito constitucional português, sendo conveniente recordar que o artigo 293 da Constituição Portuguesa é dedicado a Timor Leste, intitulando-se Autodeterminação e independência de Timor Leste. Trata-se, no entanto, de uma caracterização jurídica com um envasamento mais longínquo, visto que o estatuto de Timor Leste havia sido já internacionalmente alterado em Dezembro de 1960, data em que o território passa a ser qualificado de território não-autónomo no quadro do capítulo XI da Carta das Nações Unidas. Se o direito, do direito internacional às responsabilidades constitucionais portuguesas, parece oferecer sólidas razões para a legitimidade do processo de autodeterminação de Timor Leste, já mais difícil e menos reconhecida é a construção de uma ideia nacional que, da especificidade cultural à resistência política, fundamente e autorize a reivindicação de Independência.
Identificada cartograficamente em 1512, no Livro do cosmógrafo Francisco Rodrigues, a ilha de Timor foi regularmente frequentada ainda no período quinhentista por navegadores e comerciantes portugueses que procuravam o rico e lucrativo comércio do sândalo. A colonização territorial concretiza-se a partir do princípio do século xvii, centrada em Lifao, no actual enclave de Oecussi, orientalizando-se no século seguinte quando, em 1767, se ergue a capital do Timor Oriental, Dili. Timor fez também parte da rivalidade luso-holandesa pelo controlo do comércio das especiarias do Sudeste Asiático, concorrência equilibrada através de vários acordos que culminariam no tratado de 1859, consagrando a divisão entre um Timor Ocidental holandês, centrado em Cupang, e um Timor oriental Português, com capital em Dili, a que se juntavam o enclave de Oecussi, a ilha de Ataúro e o ilheu de Jaco. A dominação colonial portuguesa foi sempre concretizada, praticamente até à década de 1950, por um punhado de europeus, geralmente coadjuvados por indianos e africanos orientais, principalmente moçambicanos, assentando o seu poder na vassalagem dos poderes tradicionais de liurais e datos, os grupos sociais dominantes das sociedades timorenses. A administração colonial apenas se estendeu a todo o território de Timor Leste a partir de 1913, quando terminam as guerras de Manufai que reduziram os separatismos locais, abrindo um período de forte aculturação e de progressiva configuração e adaptação ao poder colonial dos direitos tradicionais. Processo acelerado nos finais da década de 1950 com os primeiros investimentos económicos sérios no território somados a outros factores mais complexos, como o afluxo progressivo das populações aos meios urbanos.
Em 1945 quando a Indonésia proclama a sua independência, a parte ocidental da ilha de Timor passou a incluir-se na soberania indonésia, permanecendo a parte oriental sobre domínio português, apesar da ocupação japonesa, entre 1941 e 1945, não se tendo suscitado, então, qualquer reivindicação conhecida, oficial e formal, com impacto internacional, sobre o território. Para Portugal, no plano interno, Timor Leste entende-se sempre como o “ Timor Português ”, sendo considerado, até à Revolução do 25 de Abril de 1974, uma possessão colonial como Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, pese embora as suas mudanças de estatuto político-administrativo : em 1951, sob pressão dos movimentos anticolonialistas internacionais, Portugal passa a denominar as colónias portuguesas de “ províncias ultramarinas ”, uma alteração cosmética com reduzido significado no desenvolvimento do reconhecimento da especificidades dos territórios colonizados.
A partir de Dezembro de 1955, quando Portugal se torna membro das Nações Unidas, as críticas e oposições à política colonial da ditadura portuguesa passam também a contar com a autoridade da carta das Nações Unidas, consagrando, como se sabe, o direito dos povos a autodeterminação em dois articulados. Assim, logo no Artigo 1, a carta esclarece que “ Os objectivos das Nações Unidas são : […] Desenvolver relações de amizade entre as nações baseadas no respeito do princípio da igualdade de direitos e da autodeterminação dos povos […] ” ; e, no Artigo 55, estabelece-se novamente que “ Com o fim de criar condições de estabilidade e bem-estar, necessárias às relações pacíficas e amistosas entre as Nações, baseadas no respeito do princípio da igualdade de direitos e da autodeterminação dos povos […] ”. Entre 1955 a 1960, Portugal consegue contornar os constrangimentos jurídicos destes princípios, situação que se altera quando, em 1960, a Assembleia Geral das Nações Unidas adopta uma resolução histórica, a Resolução 1514 (XV) “ implementation of the declaration on the granting of independence to colonial countries and peoples ” adoptada com 89 votos a favor e nove abstenções em 14 de Dezembro. Declaração logo seguida pela Resolução 1541 (XV), de 15 de Dezembro 1960, esclarecendo que os autores da Carta das Nações Unidas consideram que o princípio da autodeterminação é aplicável aos territórios até aí considerados como sendo do tipo colonial. Adopta-se seguidamente uma resolução que viria a definir o estatuto internacional de Timor Leste : a Resolução 1542 (XV) da Assembleia Geral classifica claramente Timor Leste e as outras colónias portuguesas (contra os protestos de Portugal) na lista dos territórios não autónomos regidos pelo capítulo XI da Carta das Nações Unidas. Desde de 1960 Timor Leste é, por isso, considerado pelo direito internacional como sendo um território não-autónomo. Refira-se ainda que o artigo 73 deste capítulo indica que o estatuto dos territórios em questão adquire uma dimensão particular, transitando de um problema interno (a administração nacional de territórios cujos povos ainda não se governam completamente a si mesmos) para um problema internacional, visto passar a ser competência da comunidade internacional, no geral, e da potência administrante, em particular, o dever de promover e de respeitar o princípio do primado dos interesses dos habitantes desses territórios, princípio que é mesmo literalmente entendido como sendo uma “ missão sagrada ” que concretiza a ideia de um “ serviço público internacional ”. De tal forma que o interesse duma potência administrante (no caso de Timor Leste, Portugal) torna-se para estes princípios do interesse da comunidade internacional, determinando-se mesmo que as potências administrantes tenham por obrigação transmitir com regularidade ao Secretário-Geral das Nações Unidas informações sobre os territórios pelos quais são responsáveis. De 1960 a 1974, como é sabido, Portugal recusou-se sistematicamente a prestar estas informações por não considerar as suas colónias como territórios não-autónomos, não se comunicando naturalmente também qualquer tipo de informação sobre Timor Leste.
A partir de 1974, com a Revolução dos Cravos, o Portugal democrático reconhece o princípio da autodeterminação aos povos sob sua administração colonial. Em 13 de Maio 1974, o Governador de Timor estabelece uma comissão para a autodeterminação de Timor Leste, depois acompanhada por um gabinete de assuntos políticos, cuja missão consistia em estudar e preparar contactos com os partidos políticos timorenses para aplicação da política de descolonização. Assim, no Diário do Governo de 17 de Julho é publicada a lei 7/75 que pretende regular “ o processo de descolonização e o exercício do poder político até ao termo das prerrogativas da soberania que Portugal exerce sobre o território de Timor ”. Apesar da conflitualidade entre partidos e movimentos timorenses e da quase ausência de poder sério de intervenção política e militar por parte de Portugal, o processo de autodeterminação foi-se desenvolvendo em comunicação com a emergência de programas políticos de evidente cariz nacional. Infelizmente, o processo de descolonização é interrompido brutalmente no final de 1975, quando a Indonésia invade a 7 de Dezembro o território, iniciando um demorado processo de conflito militar, político e cultural com as populações e a resistência timorense, procurando integrar, tanto pela força bélica como pela assimilação sócio-económica, linguística e cultural, o território de Timor oriental no espaço político indonésio. Ao lado da resistência armada, desenvolve-se uma longa batalha diplomática entre os dois países que perdura até hoje : para a Indonésia o território é a sua 27ª província ; para Portugal, Timor Leste é um território não-autónomo sob administração portuguesa que ainda não foi descolonizado. Daí que desde de 1960 até hoje o Comité dos 24 ou Comité da descolonização continue a administrar a questão de Timor Leste no seio das Nações Unidas. Os desenvolvimentos mais recentes das negociações entre Portugal e a Indonésia sobre o problema de Timor Leste não alteraram ainda estes princípios antagónicos, apesar de se gerarem vias para o aprofundamento das negociações que devem obrigatoriamente passar a envolver os representantes da resistência timorense.
A questão que mais nos interessa colocar é a de saber como se foi forjando um sentimento nacional em Timor Leste que qualifica e alimenta a Resistência à invasão de um vizinho poderoso, mas que alcançou também tardiamente a sua própria independência. Existem pontos de contacto entre o nacionalismo indonésio e a resistência nacional timorense ? Trata-se, em ambos os casos, de nacionalismos especializados pela luta anticolonial ou encontramo-nos perante modalidades diversas de construção nacional ? A resistência timorense enforma um movimento separatista ou exibe todas as características que permitem identificar um movimento nacionalista e independentista ?

O Nacionalismo indonésio e a resistência nacional de Timor Leste

A questão do nacionalismo constitui um tema complexo, tanto mais complicado quanto a sua raiz etimológica sugere obviamente que o nacionalismo deriva da ideia de Nação. Sendo assim poder-se-á dizer, seguindo as lições do léxico, que o nacionalismo é a “ preferência, por vezes exclusiva, por tudo o que diz respeito à nação de que se faz parte ” (na declaração, por exemplo, do Dicionário Universal da Língua Portuguesa) ? Definição aparentemente simples, obrigando a reconhecer que não se pode falar de nacionalismo sem Nação ? Na negativa excluir-se-iam, então, os próprios Movimentos de Libertação Nacional, os partidos nacionalistas ou os movimentos de resistência nacional que procuram garantir a autodeterminação de um determinado território ? Em rigor, a comunicação entre nacionalismo e Nação não se mostra tão evidente e causal como se pode pensar, impondo-se geralmente duas grandes tipologias de especialização do nacionalismo : aquela em que o Estado precede a Nação e outra em que a própria Nação “ imaginada ” precede o Estado. O nacionalismo pode desenvolver-se, assim, sem que exista o conceito e a concretização de um Estado-Nação, da mesma forma que este se pode institucionalizar longe de pressões nacionalistas.
No caso de Timor Leste importa perceber a génese do nacionalismo e a construção de uma ideia nacional. Em termos gerais, não se arrolam movimentos, partidos ou sensibilidades organizadas que, anteriores a 1974, tenham sistematicamente combatido pela autodeterminação e independência de Timor Leste. Descobrem-se, é certo, lutas e oposições ao regime colonial português, por vezes até violentas, em comunicação com várias reivindicações de promoção política, social e cultural das populações timorenses. A oposição à administração colonial encontra-se também em críticas e opiniões que se estendem dos jornais aos clubes desportivos e culturais, passando pela politização dos meios militares, mas é difícil, mesmo nestes meios mais politizados e críticos, deparar com movimentos e partidos organizados de tipo nacional e independentista. A falta de um programa nacionalista cobre também as revoltas de 1959 que, apesar de se oporem com veemência ao poder colonial, não agitam ainda alternativas nacionalistas. Releia-se, por isso, o depoimento de um dos timorenses intervenientes nessa revolta, preso e degredado em Angola :
“ Em 1953 eu e alguns meus companheiros, todos já funcionários de Estado, pedimos ao Senhor Governador de Timor para mudar as aulas do 2º ciclo do liceu, criado nesse mesmo ano, para a parte da tarde a fim de nós podermos frequentar também as aulas como alunos matriculados. O Senhor Governador, em resposta, disse-nos que aqueles que quisessem frequentar o 2º ciclo tinham de pedir a sua exoneração de funcionários, pelo contrário não autorizava, porque não podia alterar o trabalho dos professores. Devo esclarecer que antes de irmos falar com o Senhor Governador, tínhamos pedidos aos senhores professores de liceu se podiam fazer o favor de nos ensinar na parte da tarde. Os mesmos senhores disseram-nos que estavam sempre prontos a ensinar-nos a qualquer hora do dia, pois a missão deles era de educar e instruir, isto é, mostrar a luz a todos aqueles que ainda estavam nas trevas da ignorância e que já há centenas de anos que andavam a procura da referida luz. Nós não podíamos deixar de ir trabalhar para ir ao liceu na parte da manhã porque não tínhamos quem nos pudesse ajudar, encarregando-se de fazer semelhantes despesas. Tivemos conhecimento pelos diferentes jornais da Metrópole de que os nossos irmãos de lá andavam a lutar em aprender […] pois o Governo, para acabar com analfabetismo em Portugal, criou várias escolas diurnas e nocturnas, destinadas aos adultos. Sabendo isso, julgámo-nos também com direito, porque o senhor Almirante Sarmento Rodrigues, então Ministro do Ultramar, quando a sua visita a Timor, disse-nos, no seu discurso que "Timor também é Portugal". […] Todos estes abusos praticados pelos mandantes de Timor, à sombra da sua autoridade, levaram-nos à cabeça a ideia de planear a revolta para reclamar os nossos direitos de cidadãos livres ”.
Pouco rigoroso seria concluir que o nacionalismo timorense nasceu a partir de revoltas deste teor em torno do tema da injustiça social e da marginalidade das populações colonizadas, produzindo reivindicações que se movimentam ainda no interior da própria exigência de democratização do Portugal Colonial. Também no caso destas revoltas de 1959 devem continuar a recordar-se, afinal, as lições de Frantz Fanon que, no seu famosíssimo livro Les Damnés de la terre, ainda em 1961, esclarecia que a oposição anticolonial não tem necessariamente que forjar um sentimento nacional :
“ Que le combat anti-colonialiste ne s'inscrive pas d'emblée dans une perpesctive nationaliste, c'est bien ce que l'histoire nous apprend. Pendant longtemps le colonisé dirige ses efforts vers la suppression de certaines iniquités : travail forcé, sanctions corporelles, inégalité de salaires, limitations des droits politiques, etc… ”.
O nacionalismo timorense emerge com continuidade histórica e estruturação política a partir de 1974, quando a revolução em Portugal propiciou a abertura de um processo de descolonização em Timor Leste. A criação de partidos políticos timorenses, a especialização de programas partidários ligados às realidades sociais e culturais do território, o aparecimento de líderes locais, a multiplicação de organizações, reuniões, debates e disputas políticas foi contribuindo para aprofundar a ideia de uma Nação independente que viria mesmo a ser proclamada por um dos principais partidos nacionais timorenses, a Fretilin (Frente revolucionário de Timor Leste independente). Interrompido o processo de autodeterminação pela invasão indonésia, o nacionalismo timorense tornou-se progressivamente um ideário alimentado pela Resistência, tanto civil como armada no interior do território, multiplicada igualmente pela diáspora, começando a criar tanto símbolos de identificação nacional quanto insistindo em preservar e, em vários casos, restaurar a especificidade timorense, da cultura material ao surgimento de artes e literaturas. A começar, a resistência identificou a Nação em torno precisamente da noção de Timor Leste, uma ideia praticamente esquecida pela colonização portuguesa que entendia o território em torno da generalização de “ Timor ”, “ ilha de Timor ” ou “ Timor Português ”. Reafirmou a especificidade linguística na adopção do Português como língua oficial e na promoção das línguas vernaculares locais, como o tetum. Colou a Nação à resistência armada, aos seus dirigentes e mártires, aos seus símbolos, das bandeiras às palavras de ordem, da paisagem ao vestuário. Promoveu a cultura e a identidade cultural timorense na diáspora, multiplicando-se os grupos etnográficos, musicais e de dança, correndo ao lado do aparecimento de novos escritores e artistas timorenses, buscando a “ alma cultural de Timor ”. Divulgou a cultura timorense no estrangeiro. Especializou-se ainda um fenómeno mais complexo de enorme crescimento da Igreja católica no território, precisamente pela sua posição de resistência política, cultural e religiosa à dominação indonésia. Em todas estas vertentes destaca-se um sentimento de pertença a uma comunidade nacional cuja identidade assenta na tripla especialização da resistência política, cultural e religiosa. Descobre-se, assim, nesta dimensão “ comunitária ” precisamente um dos elementos mais constantes em todas as teorias da Nação, sublinhado já em 1882 por Ernest Renan que, no seu livro “ Qu'est ce qu'une Nation ? ” exprimia em frase célebre que “ l'essence d'une nation est que tous les individus aient beaucoup de choses en commun et aussi que tous aient oublié beaucoup de choses ”. Um ideário que, não sem exagerar a busca de uma espécie de “ essência ” cultural e, mesmo, religiosa, se encontra no texto da Magna Carta da primeira convenção da diáspora timorense, realizada este ano, podendo ler-se no preâmbulo deste documento que “ Nós, o povo de Timor […] conscientes da nossa herança histórica, cultural e espiritual e da nossa identidade cultural enraízada na tradição judaico-cristã… Uma declaração de proclamação identitária que teria interesse discutir com mais profundidade, visto remeter para uma categoria (“ identidade cultural enraízada na tradição judaico-cristã ”) religiosa que, pretendendo-se tradicional, se encontra, em rigor, mais vinculada à actuação presente da Igreja católica enquanto resistência à anexação indonésia, do que a uma história que, despida de quaisquer factores de tradição “ judaica ”, remete para a longa duração de uma colonização em que a religião foi mais factor de aculturação do que identidade cultural consuetudinária.

Em torno do tema do separatismo e do nacionalismo na Indonésia e em Timor Leste

Pode ser a questão de Timor Leste considerada como um problema de separatismo, diferente de um processo de construção nacional ? Será que o conflito de Timor Leste apresenta uma dimensão local, interna, exterior à consideração de uma resistência nacional com larga projecção e apoios internacionais ? Existem pontos de contacto entre a resistência nacionalista de Timor Leste e o desenvolvimento de outros movimentos separatistas no interior da Indonésia ? Assumem estes movimentos também uma dimensão nacionalista ?
Estas questões merecem a atenção da investigação em ciências sociais e políticas até porque a potência ocupante de Timor Leste tem vindo a considerar o conflito timorense como um problema de separatismo, de acordo com o direito interno indonésio que considera, ilegalmente, como se esclareceu, Timor Leste como uma província indonésia. O argumento é ainda agitado para apresentar o problema de Timor Leste como uma espécie de precedente que, a ser resolvido num sentido de autodeterminação nacional, poderia excitar outros movimentos separatistas no interior da Indonésia. Importa, por isso, tratar de avaliar, ainda que panoramicamente, a situação dos conflitos regionais no interior da Indonésia, discutindo também a partir deles o tema do nacionalismo e o estatuto político e simbólico da resistência timorense.
Uma das regiões que, no interior da Indonésia, tem continuadamente reivindicado uma soberania própria é a do Aceh, no norte de Sumatra. Antigo sultanato islâmico, erguido entre os séculos xiv e xvi, o Aceh foi um grande centro de influência politica e religiosa que permitiu a construção de um Estado Moderno e a emergência de um forte sentimento de identidade autonóma. Em termos históricos, esta identidade tem como fase de consolidação fundamental a memória do período de ouro do Sultanato que pode situar-se na época do Sultão Iskandar Muda (1607-36), ainda hoje um lugar da memória referencial do nacionalismo acehnês. Esta região de Sumatra teve sempre, assim, historicamente, uma tradição de resistência à dominação exterior que, na longa duração, se estende da resistência contra a influência portuguesa no século xvi quando os nossos comerciantes e soldados se apoderaram dos circuitos do comércio das especiarias via Malaca, resistência também à colonização holandesa que, entre outros afrontamentos, culmina na guerra de 1871 que só conseguiria ser reprimida definitivamente em 1903. Uma resistência também historicamente demorada contra o poder central indonésio/javanês que, acumulando guerras e confrontações várias entre os séculos xv e xix, haveria de se precipitar, mais recentemente, com a revolta de 1953. E, embora, na sequência das revoltas, ao Aceh tenha sido oferecido um estatuto regional especial em 1959, as reivindicações separatistas com apoio de uma luta armada tomaram corpo com a formação em 1976 de um partido claramente independentista, o “ Gerakan Aceh Merdeka ”, o movimento pela libertação de Aceh, actuante também, intermitentemente, durante o período suhartiano. E para os observadores que foram esquecendo estes movimentos, ainda nos últimos meses, quase todos os noticiários mostravam a eclosão de novas revoltas no Aceh que colocam de novo, nas ruas, com violência, o problema da autonomia nacional.
O movimento separatista das Molucas do Sul é talvez o movimento separatista menos conhecido dentro da Indonésia. Com efeito, é praticamente desconhecido que a luta pela autodeterminação neste espaço insular produziu mesmo uma declaração de independência das Molucas do Sul, em 1950. Ao contrário do Aceh em que o elemento islâmico se mostra fundamental na reunião de uma consciência nacional, nas Molucas descobre-se uma expressão nacional que entronca na cristianização promovida com a chegada portuguesa, em 1512, depois especializada pelas igrejas protestantes sob influxo holandês, principalmente na ilha de Amboíno. Por isso, os Amboneses cristãos, formando uma camada de mestiços e comerciantes socialmente elevada, foram suporte fundamental da colonização holandesa, dela retirando um conjunto de privilégios políticos e sociais que organizava, ao mesmo tempo, uma administração autóctone e a armada colonial holandesa. Esta aliança tradicional com o poder colonial, permite compreender esse projecto holandês de finais da década de 1940 procurando promover, contra a independência da Indonésia, um Estado Federal Indonésio com uma república indonésia oriental, designada Negara Indonesia Timur (NIT). Projecto que criou principalmente nos meios elitários Amboneses o desejo de separaração da, então, recém-criada Républica da Indonésia, promovendo um movimento independentista que teve, porém, pouco sucesso interno e externo, sendo completamente destruído logo no princípio dos anos 1960.
O movimento separatista do Irian Jaya, na parte ocidental da grande ilha da Nova-Guiné, parece destacar um caso de estudo cuja trajectória, a uma primeira leitura, se aproxima do conflito de Timor Leste. De facto, em 1945, aquando da proclamação da independência da Indonésia, os dois territórios do grande arquipélago malaio-indonésio que não foram incorporados na nova república foram precisamente Timor Leste e o Irian Jaya. Timor Leste nunca foi sequer sugerido como território da República da Indonésia por não pertencer ao império colonial holandês, enquanto o Irian Jaya se encontrava excluído do referido grupo Negara Indonesia Timur com que a Holanda procurava projectar o seu programa de Estados federais na Indonésia. Como se sabe, a própria Holanda acabaria por incentivar o nacionalismo papua, especialmente na parte oriental da Nova-Guiné, hoje, de facto, independente, mas guardando a sua soberania sobre a parte ocidental da ilha até 1962, data em que um acordo indonésio-holandês transferiu a soberania holandesa para a Indonésia sob a condição de, no quadro das Nações Unidas, se organizar um referendo à população sobre a sua autodeterminação. A legalidade deste plebiscito que se veio a concretizar, votando a integração do território na Indonésia, embora com a “ aprovação ” das Nações Unidas, continua a ser questionado de tal forma que um movimento de libertação nacional, Organisasi Papua Merdeka (OPM), se mantem activo, reivindicando a abertura de um autêntico processo de autodeterminação que tem vindo a convocar vários apoios internacionais.
Timor Leste, pese embora as aproximações com estes movimentos, mostra-se um caso singular. Desde logo, por razões de direito internacional que convém continuar a sublinhar : (a) estava a decorrer um processo de descolonização que não foi levado a termo pela potência administrante quando se efectua a intervenção militar indonésia em Timor Leste ; (b) o direito internacional não reconheceu a “ integração ” de Timor Leste na República da Indonésia como válida ; (c) o direito interno indonésio nesta matéria só produz efeitos no quadro interno indonésio que não são internacionalmente válidos ; (d) não houve até hoje nenhum referendo ou qualquer tipo de consulta popular que permitisse ao povo de Timor Leste exprimir a sua vontade soberana de acordo com as normas internacionais. Se as razões do direito concorrem para justificar a resistência timorense, é no quadro da investigação social que se deve procurar compreender a sua dinâmica, marcada por vinte e três longos anos de combate difícil, muitas vezes em condições de grande incompreensão internacional. A resistência timorense mostra-se um movimento popular, socialmente amplo, assentando num quadro de nacionalismo cujas raízes cruzam a oposição democrática à ditadura com influências dos movimentos de libertação anticoloniais nos países africanos de expressão portuguesa. Neste campo, a estreita comunicação entre a Frelimo (Frente de libertação de Moçambique) e a Fretilin merece investigação mais demorada, até porque é precisamente em Moçambique que se descobre ainda hoje uma das mais activas comunidades timorenses na diáspora, gerando quadros, programas e actividades de grande relevo no desenvolvimento geral da resistência timorense. Para além dos factores identitários mais gerais, sublinhe-se este factor decisivo de uma ideia de Nação que se organizou com a (e em…) Resistência, preparando uma Nação que, agora, de certo, rapidamente, reescreverá a geografia política do Sudeste Asiático. Timor Leste prenunciará também a incontornável fragmentação de um Estado-Nação pluriétnico e multicultural, quase “ imperial ” : aquilo que se chama hoje Indonésia ?

Fevereiro de 1999
Lurdes Marques SILVA
Centro português de estudos do Sudeste Asiático (Lisboa)
Addendum
Lorsque nous avons préparé cet article pour les journées d’études de Lusotopie à Goa, le processus référendaire à Timor oriental n’était pas encore acquis. Aujourd’hui, plus d’un an après le référendum qui a permis à ce territoire de se “ séparer ” de l’Indonésie, il importe de mener quelques réflexions sur l’avenir de l’Indonésie et de son voisin Timor Loro Sa’e.
La première interrogation porte évidemment sur la question des conséquences de l’affaire de Timor oriental sur l’avenir de l’Indonésie. On a beaucoup spéculé dans les médias et ailleurs sur la probable et proche balkanisation de l’Indonésie, et l’on n’a pas compris en Occident que le référendum de Timor oriental – autorisé, souvenons-nous par Djakarta –, avait justement pour but de prévenir une telle balkanisation. Lorsque le Président Habibie décida du jour au lendemain de permettre ce que la communauté internationale, et le Portugal en sa qualité de puissance administrante, réclamaient sur les fronts diplomatiques, politiques, économiques et médiatiques depuis des décennies, cela n’avait pour but que de trouver une sortie à ce que l’on qualifie à Djakarta “ d’incident de l’histoire ”. Habibie et son entourage n’ignoraient pas que les Est-Timorais allaient voter massivement pour la “ séparation ” et on aurait presque dit “ Dieu merci, ils ont rejeté la proposition d’autonomie ”.
Pourquoi ? Parce qu’une solution d’autonomie aurait été catastrophique pour l’Indonésie. Comment, en effet, promettre un référendum sur l’autonomie pour Timor oriental, et nier ce même droit aux autres provinces pour lesquelles un plan d’autonomie (aujourd’hui mis en pratique) avait déjà été ébauché. Ce que le président Habibie n’avait pas prévu c’est évidemment l’ampleur de la violence qui s’en suivit. Ce n’est un secret pour personne aujourd’hui que le pouvoir civil en Indonésie n’opère aucun contrôle sur le pouvoir militaire. Le président Wahid, est lui aussi, bien loin de contrôler ce pouvoir dans le pouvoir. L’incident récent de l’assassinat de trois fonctionnaires des Nations Unies à Atambua est là pour le prouver, pour peu qu’on ait encore eu des doutes. Plus d’une quinzaine de travailleurs indonésiens employés par les Nations Unies ont aussi été les victimes des milices dans ce massacre, mais personne n’en a parlé. Les médias occidentaux seraient-ils aussi atteints de crises d’ethnicité… ?
Mais revenons sur cette menace de balkanisation de l’Indonésie, et efforçons-nous de comprendre le problème vu de l’intérieur. On ne compte plus aujourd’hui les mouvements séparatistes dans l’archipel : ceux que l’on connaît déjà – Aceh, Irian Jaya (Papouasie Nouvelle-Guinée Occidentale) ou encore les Molluques –, et ceux qui surgissent au jour le jour – ou peut-être les méconnaissions-nous ? : le chef traditionnel de Wetar veut un référendum, Riau veut se séparer… Vu d’Occident bien sûr ces mouvements ont leur légitimité, mais vu de l’intérieur, on observe les choses, certes avec nationalisme, mais aussi avec perplexité : ces mouvements représentent-ils la majorité de la population ? Les Papous sont-ils majoritairement favorables à l’indépendance ? Et que dire d’Aceh : y souhaite-t-on la création d’un État islamiste aux portes du plus grand pays musulman du monde… ? La population d’Aceh est-elle majoritairement favorable à la création d’une société islamiste… ? La population féminine d’Aceh s’est, elle, déjà manifestée en congrès contre l’établissement d’un islamisme orthodoxe qui les priverait de toutes ces libertés dont l’Occident si justement s’enorgueillit. Riau, fort de ces ressources pétrolières, souhaite une séparation, mais verrait d’un bon œil la non-incorporation du groupe qui ne possède pas de pétrole… Décidément vue de l’intérieur ou de l’extérieur, l’Indonésie restera bien pour longtemps encore une mosaïque d’interrogations et de surprises. Rien n’est plus compliqué que ce qui paraît évident…
Enfin une petite réflexion sur le devenir de Timor Loro Sa’e. Le défi de la démocratie n’est pas un défi des plus simples, nous le savons. Pour construire une société stable et prospère où les droits de chaque individu sont respectés, il faudra encore bien des efforts. Le premier effort à accomplir est de tenter de comprendre l'Indonésie, de l’aider aussi dans son effort de démocratisation. Les Est-Timorais ont changé le cours de l’histoire, mais ils ne changeront pas la géographie. L’Indonésie est leur voisin le plus proche, et à défaut d’avoir confiance en elle, il leur faut au moins essayer de la comprendre. Il leur faut aussi changer de discours, pour cesser de rendre l’Indonésie responsable de tous les maux assaillant la scène politique est-timoraise. C’est un discours de facile adhésion et résonance auprès des populations, mais il n’est sûrement pas souhaitable. Le problème si l’on regarde ce qui se passe à Timor Loro Sa’e, c’est que la majorité des ministres du gouvernement de transition sont des Timorais issus de la diaspora, ceux-là même qui pendant des décennies ont utilisé un discours anti-indonésien. Reste à espérer qu’ils sachent avec sagesse se recycler.
Un dernier effort consiste à faire de cette nouvelle personnalité internationale un lieu où les valeurs démocratiques de tolérance, de justice et d’égalité soient garanties. Les signes qui nous arrivent du territoire sont à cette augure bien peu réconfortants, hier la campagne de l’Église catholique contre l’utilisation des préservatifs, aujourd’hui la tentative de lynchage de jeunes filles qui exprimaient, aux dires des plus orthodoxes, un goût jugé trop poussé pour les modes vestimentaires occidentales…
Les Est-Timorais nous ont réservé depuis des décennies bien des surprises et des leçons de courage et d’affirmation. Espérons qu’ils nous surprennent encore à l’avenir par leur lucidité et leur esprit de tolérance. En matière d’analyse politique on en revient toujours à l’histoire de la bouteille à moitié vide ou à moitié pleine…

Lisbonne, 13 novembre 2000