Portugal, três geografias
em recombinação
Espacialidades, mapas cognitivos
e identidades territoriais
O
território continental português reflecte, hoje, a combinação de três espacialidades macroregionais : a oposição Norte/Sul, característica do Portugal tradicional ; a oposição litoral/interior, característica do Portugal moderno ; um « território-arquipélago » organizado em rede, característico do Portugal pós-moderno (figura 1).
Cada uma destas espacialidades macroregionais associa-se de forma privilegiada a recortes geográficos do país e a identidades de base territorial relativamente específicos. Mas a emergência de uma nova espacialidade macroregional não implica o desaparecimento das anteriores : mais do que processos radicais de substituição, verificam-se mecanismos de combinação. 
De um ponto de vista analítico, a realidade actual tem, por isso, de ser entendida a partir de duas frentes autónomas mas interligadas. Por um lado, através da identificação dos aspectos substantivos próprios de cada uma das espacialidades macroregionais. Por outro lado, procurando explicitar o modo como essas espacialidades se articulam entre si, avaliando os processos de recombinação de espacialidades que explicam o presente e permitem perscrutar o futuro próximo.

As espacialidades macroregionais : breve apresentação

A oposição Norte/Sul tem sido amplamente debatida, tanto nas suas causas como nas suas características e consequências para o país, em geral, e para cada uma das parcelas do território nacional, em particular.

O Portugal tradicional : a oposição Norte/Sul, um produto geo-histórico

No final de oitocentos, autores como Alberto Sampaio e Basílio Telles, curiosamente ambos do Norte, propuseram explicações de natureza étnica

Fonte: J. Ferrão, « As Geografias do País », op. cit.
Figura 1.— As três macro-geografias de Portugal continental

O Norte e o Sul de Orlando Ribeiro

A oposição litoral/interior através da densidade da população (1981)

As ilhas do arquipélago Portugal Continental nos anos 1990

Figura 2.— Portugal : duas partições geogragráficas, dois mapas cognitivos

PROVÍNCIAS

NUTS e NUTS III

para esta oposição. O predomínio de povos de origem « ariana » (celtas, gregos, romanos, germanos) a Norte e de proveniência « semita » (fenícios, cartagineses, árabes, berberes, judeus) a Sul justificaria não só as diferentes características de cada uma destas grandes regiões, mas também a superioridade do Norte sobre o Sul. 
Para Orlando Ribeiro, contudo, a explicação é bem mais complexa, devendo ser encontrada nas especificidades que os mundos atlântico e mediterrâneo estimulam do ponto de vista do esforço de adaptação das populações, já de si distintas, a meios físicos diferenciados. A oposição Norte/Sul é considerada, antes de mais, como o resultado de contrastes civilizacionais, e tem tradução directa na forma como os agrupamentos humanos ocupam, organizam e usam o território, isto é, na articulação que historicamente se vai estabelecendo entre meios físicos, modos de vida e paisagens.
Independentemente da justificação apresentada para este tipo de oposição, existem duas recorrências a assinalar : por um lado, os factores invocados são essencialmente de natureza histórica (incluindo a « colonização » étnica) e geográfica ; por outro lado, é o Portugal tradicional rural e agrícola que está em causa. Conforme salienta Renato Carmo, esta visão ruralista implicou a desvalorização sistemática das dinâmicas urbanas verificadas em meio rural, mesmo numa região como o Alentejo, onde a presença da cidade e da urbanidade, desde logo expressa na existência de um povoamento fortemente concentrado, não mereceu relevo por parte da quase totalidade dos autores que fizeram incidir a sua atenção sobre esta área do país.

O Portugal moderno : a oposição litoral/interior, um produto dos processos de modernização social e económica

O processo de modernização que emergiu com alguma relevância durante os anos 1960, sobretudo a partir do período de tímida liberalização da Primavera marcelista, produziu, como Adérito Sedas Nunes bem intuiu, um Portugal dual. E essa dualização exprimiu-se tanto do ponto de vista social, como económico e territorial. 
A oposição entre grupos sociais, sectores económicos e espaços modernos e tradicionais introduziu, pela primeira vez, o contraste litoral/interior como um facto substantivo da organização territorial do país. O Portugal urbanizado, industrializado, infra-estruturado e demograficamente dinâmico – o litoral – destaca-se do Portugal rural, agrícola, subdesenvolvido, demograficamente repulsivo – o interior. 
A geografia da modernidade e do desenvolvimento realça a faixa litoral entre Braga (curiosamente, uma aglomeração com uma história consolidada de industrialização) e Sines (simbolicamente, um exemplo da nova realidade industrial a construir), mas inclui ainda um sector crescente da orla algarvia, espaço significativamente sensível aos benefícios resultantes da abertura externa proporcionada pelo desenvolvimento de actividades modernas, neste caso, o turismo internacional. Para trás fica o Portugal esquecido, perdedor, física e simbolicamente remoto : o interior.

O Portugal pós-moderno : um arquipélago organizado em rede, um produto das novas mobilidades e da sociedade da informação 

A crescente terciarização da economia portuguesa, com o consequente reforço do papel das cidades como focos de emprego, as alterações profundas verificadas a partir da adesão de Portugal à Comunidade Europeia em 1986 na rede viária, nos sistemas de transportes públicos e no parque automóvel privado, e, mais recentemente, o impacto das novas tecnologias de informação e comunicação, levaram a que o território continental português se tenha vindo a organizar cada vez mais como um arquipélago. As aglomerações urbanas e respectivas bacias de emprego imediatas, não raro de características rurais, constituem as ilhas desse arquipélago, ligadas entre si por auto-estradas, sistemas de transporte público inter-cidades e redes de comunicação e cooperação institucional de base urbana que ignoram os espaços intersticiais que as separam. Embora com uma presença mais relevante nas faixas litorais, dado que aí se concentram as aglomerações urbanas com maior capacidade polarizadora, estas ilhas da nova sociedade da informação e do conhecimento repartem-se um pouco por todo o país, incluindo o interior, onde um número significativo de instituições de ensino superior se desenvolveu nos últimos anos. 

As espacialidades macroregionais : das grandes oposições aos recortes e identidades de base territorial

As oposições sumariamente descritas no ponto anterior associam-se a distintos recortes geográficos do país distintos e a identidades de base territorial igualmente contrastantes. Nenhuma dessas oposições tem, como é óbvio, uma delimitação geográfica precisa : não existe uma fronteira clara e consensual entre o Norte e o Sul, entre o litoral e o interior, entre cada uma das ilhas e os espaços intersticiais envolventes. As oposições referidas não têm uma geografia nítida, não são cartografáveis com rigor e precisão : representam, sobretudo, quadros geográficos de referência. Mas a verdade é que cada uma das espacialidades macroregionais se associa de forma privilegiada a determinados tipos de divisão do território continental português, os quais, por sua vez, contribuíram para produzir mapas cognitivos com influência evidente no modo como as identidades de base territorial se foram consolidando (figura 2).

Oposição Norte/Sul : dois níveis de formação de identidades territoriais de base rural

A oposição Norte/Sul coexiste com dois tipos de divisão geográfica do país, uma de natureza político-administrativa (circunscrições de diferente nível hierárquico : distritos, concelhos, freguesias), outra de âmbito histórico-etnogeográfico (províncias). Para o Portugal tradicional, são estas as referências, veiculadas pela escola e pela vivência dos contactos com os serviços públicos, que contribuem para a construção de identidades de base territorial. 
Trata-se, portanto, de uma identidade essencialmente construída a partir da realidade rural, de que apenas escapam os (poucos) urbanos de longa data : que melhor expressão do que a palavra « terra » – simultaneamente fonte da riqueza das populações rurais, por via do trabalho ou do rendimento, e local onde se nasceu, se vive(u) ou possui família ou património – para traduzir esta estreita associação entre as geografias sem fronteiras de que se houve falar (a oposição Norte/Sul, com todos os estereótipos que lhe são atribuídos), as geografias com fronteiras que se aprendem na escola ou que se vão descobrindo sempre que é preciso « tratar de papéis », e a formação de identidades de base territorial ? 
No Portugal tradicional predominam, assim, as identidades territoriais de proximidade, inscritas, para os que estudam ou têm uma vivência mais alargada do mundo, em matrizes cognitivas típicas de uma sociedade rural geograficamente dual e regida por um estado centralista.

Oposição litoral/interior : dois níveis de formação de identidades territoriais tendo a intervenção estatal como referência

A fronteira entre o litoral e o interior traduz a delimitação subjectiva entre incluídos e excluídos no processo de modernização iniciado nos anos 1960. O seu desenho é sobretudo reconstituível a partir da cartografia das vozes que se fazem ouvir contra o esquecimento a que o « interior » foi votado, porque são justamente estes que mais relembram a existência desta oposição. 
É certo que a delimitação entre litoral e interior pode também resultar de análises, mais ou menos sofisticadas, de indicadores estatísticos utilizados para caracterizar as trajectórias de desenvolvimento das diversas áreas do país. Mas, ao nível local, é o sentimento de interioridade que prevalece. De certa maneira, « sentir-se interior » – ou, para ser mais correcto, vítima da interioridade – é mais decisivo do que ser efectivamente « interior » tendo por base indicadores objectivos e quantificados. Entre a inteligência emocional das populações locais e a inteligência racionalizadora de políticos e técnicos que pretendem combater as assimetrias regionais, existe um factor decisivo em comum : a oposição litoral/interior pressupõe acção, vinculada, neste caso, a uma ideia-chave das sociedades modernas, a de que o território, como outros domínios da actividade humana, deve ser ordenado e planeado através de políticas públicas. 
Não admira, por isso, que a oposição litoral/interior estimule dois registos de identidade territorial : a uma escala mais ampla, separa os que se consideram beneficiados ou penalizados pela localização que possuem, com tradução imediata no tipo de intervenção que pensam merecer por parte do estado (central) ; a uma escala mais local, agrega as populações que habitam em espaços com relevância do ponto de vista da acção pública, nomeadamente autárquica : regiões-plano das Comissões de Coordenação regional, áreas metropolitanas administrativas ou NUT III e respectivas associações de municípios, por exemplo (figura 2).

São, portanto, as expectativas face à acção do Estado (central e local) como agente facilitador do desenvolvimento que comandam as oposições, recortes e identidades de base territorial típicas do Portugal moderno, e já não as características do mundo rural, como sucedia no Portugal tradicional.

Um arquipélago organizado em rede : o fim das identidades de base territorial ?

A organização em arquipélago traduz, até certo ponto, a velha oposição entre áreas urbanas e rurais. Mas a situação é hoje bem mais complexa, já que as actuais condições de mobilidade e de comunicação alteraram radicalmente os espaços e os tempos de referência cognitiva e de acção quotidiana tanto das pessoas como das organizações. O país torna-se globalmente mais « pequeno » e interactivo. E a expansão dos processos de periurbanização torna mais complexa – se não inútil – a distinção dicotómica entre espaços urbanos e rurais. A geometria desta alteração é, no entanto, muito desigual. Compreende-se, por isso, que surja de novo, como sucedeu nos anos 1960 com a oposição litoral/interior, o sentimento de que existe um país a duas velocidades, com territórios ganhadores (núcleos urbanos internacionalizados e áreas mais ou menos próximas mas funcionalmente bem integradas em dinâmicas de natureza urbana) e territórios perdedores (restantes tipos de espaços).
Contudo, o crescente impacto da internacionalização, decorrente dos fenómenos de mundialização, em geral, e da adesão de Portugal à Comunidade Europeia, em particular, relativiza essas disparidades : quantas « ilhas » tem Portugal nos arquipélagos europeu (duas ? três ?) e mundial (uma ? nenhuma ?) ? Por outro lado, a emergência desta nova espacialidade macroregional é ainda demasiado recente para ter suscitado identidades específicas de base territorial. 
É verdade que o facto de as maiores aglomerações urbanas se confrontarem hoje com a primeira geração de origem suburbana não deixará de ter reflexos importantes na consolidação de culturas e identidades distintas das anteriores, como, aliás, diversos estudos sociológicos e antropológicos recentes têm vindo a salientar. 
Também é certo que os primeiros debates acerca da necessidade de definir novos « espaços pertinentes de governabilidade territorial » baseados em áreas fisicamente descontínuas mas funcionalmente integradas (redes e eixos de cooperação inter-urbana, cidades-região ou regiões metropolitanas, etc.) reflectem o reconhecimento de que existe algo de novo nas espacialidades próprias das sociedades mais recentes. 
Ao contrário das duas oposições anteriores, no entanto, é ainda imprecisa a incidência desta nova espacialidade macroregional, tanto em termos de propostas de novos critérios de divisão geográfica do país como no que se refere à formação de novas identidades de base territorial. Parece, ainda assim, ser claro que a consolidação desta nova espacialidade macroregional se define num contexto supra-nacional. Às características das sociedades rurais ao nível nacional (Portugal tradicional) e ao tipo de acção desenvolvida pelos vários escalões hieráquicos do estado nacional (Portugal moderno) opõe-se, agora, um factor mais decisivo : a integração em redes internacionais e globais. São a intensidade e a natureza dessa integração que vão definir, nos tempos que se aproximam, o essencial dos contornos do arquipélago territorial em emergência.
Espacialidades em recombinação : uma cartografia complexa marcada por sobrevivências e fertilizações cruzadas

As espacialidades macroregionais anteriormente referidas perduram, naturalmente, para além dos contextos históricos que lhes deram origem. Para alguns factores, como os de ordem física (clima, topografia, etc.) ou a estrutura da propriedade agrícola, o ritmo de mudança é tão lento que a sua influência, mesmo que actualmente bastante menos decisiva, não pode deixar de continuar a fazer–se sentir. 
Noutros casos, a evolução ocorrida alterou substancialmente a natureza da oposição, mas mantém-na actual : veja-se, por exemplo, a oposição litoral/interior, em que a faixa privilegiada pelos processos de modernização iniciados nos anos 1960 se encontra hoje numa situação particularmente crítica em diversos domínios (concentração excessiva de população e actividades, congestionamento de tráfego, desordenamento do território, destruição de ecossistemas naturais, poluição, ruído, etc.) e, pelo contrário, a faixa desfavorecida se salienta pelos aspectos positivos que apresenta (conservação de património natural e cultural, amenidades rurais, qualidade de vida, etc.). 
Finalmente, as espacialidades macroregionais tendem a prolongar-se ao nível das representações, valores e atitudes das populações, muito para além das realidades sócio-económicas a que geneticamente se associam : refira-se, a este propósito, os resultados dos dois referendos realizados em Portugal (criação de regiões administrativas e, sobretudo, interrupção voluntária da gravidez), cuja cartografia replica, com impressionante nitidez, a « velha » oposição Norte/Sul.
O modo como os portugueses se relacionam com o espaço nacional (continental) reflecte a coexistência destas várias espacialidades macroregionais, das divisões geográficas do país que cada uma delas suscitou e das identidades de base territorial que proporcionaram, numa recombinação complexa onde sobrevivências do passado se encontram lado a lado com fertilizações cruzadas que dão origem a novas espacialidades, reais ou imaginadas. A recusa do processo de regionalização deve ser, aliás, entendida neste contexto : na verdade, o nível regional proposto era atípico face às várias espacialidades macroregionais reconhecidas pelos portugueses e, ao mesmo tempo, não foi considerada como sendo uma recombinação com efeitos operatórios úteis do ponto de vista do quotidiano das pessoas e das organizações. Tratou-se de uma carta fora de um baralho, heterogéneo, é certo, mas com contornos que a história permite identificar. E, por isso, foi rejeitada.

Janeiro de 2002
João FERRÃO
Universidade de Lisboa, Instituto de Ciências Sociais
<Joao.ferrao@ics.ul.pt>